Termos de Serviço
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Última atualização: 1 de junho de 2026
Ao utilizar o website seimeimatcha.com e efetuar compras na SeimeiMatcha, aceitas os presentes Termos de Serviço. Se não concordares, deves abster-te de utilizar o website.
1. Sobre a SeimeiMatcha
A SeimeiMatcha é uma loja online dedicada à comercialização de matcha premium, chás, suplementos de bem-estar, acessórios de ritual e produtos de beleza natural, sediada em Portugal, com entrega para toda a União Europeia.
2. Elegibilidade
- Ter pelo menos 18 anos ou autorização de representante legal;
- Fornecer informações verdadeiras e completas no processo de compra;
- Dispor de método de pagamento válido.
3. Produtos e Disponibilidade
Produtos sujeitos a disponibilidade de stock. Reservamo-nos o direito de limitar quantidades ou recusar encomendas em caso de fraude ou revenda não autorizada. Imagens meramente ilustrativas.
4. Preços e Pagamento
Preços em Euros (€) com IVA incluído à taxa legal vigor. Custos de envio indicados no checkout. Aceitamos: Visa, Mastercard, Amex, PayPal e outros disponíveis no checkout.
5. Encomendas e Contrato
O contrato de compra celebra-se quando enviamos a confirmação de envio. Reservamo-nos o direito de cancelar encomendas por erro de preço, indisponibilidade de stock ou suspeita de fraude, com reembolso integral.
6. Envio e Entrega
Ver Política de Envio. Não nos responsabilizamos por atrasos de transportadoras, alfândega ou força maior.
7. Devoluções e Reembolsos
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website — textos, imagens, logótipos, design, código — é propriedade da SeimeiMatcha ou dos seus licenciadores. É proibida a reprodução ou uso comercial sem autorização escrita prévia.
9. Limitação de Responsabilidade
A SeimeiMatcha não se responsabiliza por danos indiretos, interrupções do serviço ou conteúdo de sites terceiros. Responsabilidade máxima limitada ao valor pago pelo produto.
10. Privacidade
11. Lei Aplicável e Foro
Termos regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, recorrer prioritariamente à RAL. Consumidores podem usar o Portal do Consumidor ou a plataforma europeia ODR.
12. Alterações
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente está sempre em seimeimatcha.com. Utilização continuada implica aceitação.
13. Contacto
Email: support@seimeimatcha.com