Aviso legal

Aviso Legal

Última atualização: 1 de junho de 2026

1. Identificação do Titular

Denominação: SeimeiMatcha
Website: seimeimatcha.com
Email: support@seimeimatcha.com
País de estabelecimento: Portugal, União Europeia

2. Objeto do Website

O website seimeimatcha.com tem como objeto a comercialização online de matcha premium, chás, suplementos de bem-estar, acessórios de ritual japonês e produtos de beleza natural. A loja opera em conformidade com a legislação portuguesa e europeia aplicável ao comércio eletrónico.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website — incluindo, mas não se limitando a, textos, fotografias, ilustrações, logótipos, marcas, vídeos, design e elementos gráficos — são propriedade exclusiva da SeimeiMatcha ou de terceiros que concederam autorização de utilização, encontrando-se protegidos pela legislação nacional e internacional em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.

É expressamente proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação, transmissão ou utilização comercial — total ou parcial — sem autorização prévia e escrita da SeimeiMatcha. Qualquer violação poderá ser objeto de ação judicial.

4. Responsabilidade pelo Conteúdo

A SeimeiMatcha compromete-se a manter o conteúdo do website atualizado e rigoroso. No entanto, não garante que o website esteja permanentemente disponível, ininterrupto ou isento de erros técnicos.

Os conteúdos informativos sobre matcha, suplementos, nutrição e bem-estar publicados no website e blog têm caráter exclusivamente informativo e educacional. Não substituem aconselhamento médico, nutricional ou farmacêutico profissional. Em caso de dúvida, consulte um profissional de saúde.

5. Limitação de Responsabilidade

A SeimeiMatcha não se responsabiliza por:

  • Danos diretos ou indiretos resultantes do acesso, utilização ou impossibilidade de utilização do website;
  • Interrupções temporárias do serviço por motivos técnicos, de manutenção ou causas externas;
  • Conteúdo de websites de terceiros para os quais existam hiperligações no nosso site;
  • Utilização indevida de informações publicadas no website por terceiros.

6. Links para Websites de Terceiros

Este website pode conter hiperligações para websites de terceiros disponibilizadas a título informativo. A SeimeiMatcha não é responsável pelo conteúdo, disponibilidade, políticas de privacidade ou práticas desses websites, não endorsando os mesmos.

7. Legislação Aplicável

Este aviso legal é regido pela legislação portuguesa e europeia aplicável, nomeadamente:

  • Decreto-Lei n.º 7/2004 — Lei do Comércio Eletrónico;
  • Decreto-Lei n.º 24/2014 — Direitos dos consumidores em contratos à distância;
  • Regulamento UE 2016/679 (RGPD) — Proteção de dados pessoais;
  • Lei n.º 58/2019 — Execução do RGPD em Portugal.

8. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a entidades de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). Informações disponíveis em:

9. Atualizações ao Aviso Legal

A SeimeiMatcha reserva-se o direito de atualizar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão atualizada estará sempre disponível em seimeimatcha.com/pages/aviso-legal.

10. Contacto

Email: support@seimeimatcha.com
Website: seimeimatcha.com